Realizações da Gestão 2019-2020

Comunidades

Marcos Caetano Corrêa: na escuta do cidadão

Quando abro minha carteira de trabalho e olho os primeiros carimbos, e quando penso no meu caminho percorrido no serviço público, percebo que o atendimento, vinculado à efetivação dos direitos humanos, sempre foi a minha atividade primária. Com estas palavras, Marcos Caetano Corrêa, o Ouvidor-Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, explica que em sua passagem pela PUCRS, SENAC, Defensoria Pública, ele já era um servidor público, muito antes de ser aprovado em um concurso.

Marcos Caetano Corrêa, Ouvidor-Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre


 Em fevereiro de 2019, Marcos tomou posse como administrador da recém-criada Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).  Já atuando na Ouvidoria-Geral do Município (OGM), compreendeu mais sobre as necessidades dos porto-alegrenses, da possibilidade de auxiliar, de alguma forma, em prol da qualidade dos serviços prestados pelo município. De acordo com Marcos, de 2019 a 2020, a Ouvidoria estava se estruturando, e avançando para um sistema de atendimento mais qualificado.


Na escuta


Nomeado em março de 2021 como Ouvidor-geral da PMPA, Marcos garante que em sua trajetória profissional este é o seu maior desafio na esfera pública. "O trabalho da nossa equipe não possui apenas importância legal, é também uma garantia de dignidade no atendimento à pessoas. Trabalhamos nesse sentido", disse o Ouvidor. "Escutamos repetidamente dos cidadãos que nós somos a última alternativa deles para solução de uma demanda do serviço público", complementa o servidor.  A Ouvidoria-Geral é um canal de participação e controle da administração pública, e de fortalecimento da democracia no município.


Acespa


À convite da Presidente da Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA), Rita de Cássia Eloy, Marcos ingressou na associação no início de 2020. "A Rita é uma pessoa com quem sempre aprendo, qualquer encontro é um momento para uma conversa franca, sobre possibilidades de qualificação no desenvolvimento do nosso trabalho na administração municipal", disse sobre a presidente da ACESPA. Marcos tomou a decisão de ingressar na Associação para ampliar seus conhecermos sobre o cargo de administrador no Município, quais as suas possibilidades, direitos e deveres. Para ele, também é importante reforçar a atuação da Ouvidoria-Geral diante das necessidades dos servidores.






PROC. Nº 00572/21 - PLCE 009/21

1l18.00165/2021-98 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, AUTORIZA O MUNICIPIO A ADERIR A PLANO DE BENEFICIOS DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Veja aqui.

Reforma da Previdência

PROC. Nº 00381/20 - PELO 002/20

118.00225/2020-91 - ALTERA O ART. 43 E INCLUI O ARTIGO 43-A, 43-B E 43-C NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PPORTO ALEGRE, QUE TRATA DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR ABRANGIDO PELO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. Veja aqui.


VeJa aqui pauta do legislativo municipal para segunda-feira (previdência).







Comunicado - horário de expediente da Acespa