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Destaques
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ACESPA participa de debate sobre o DMAE público
A ACESPA é CONTRA a PRIVATIZAÇÃO do DMAE. Por isso, a vice-presidente da Associação, ADM. Rita Eloy, e a Conselheira Fiscal ADM. Margareta Baumgarten participaram de uma reunião realizada nesta quinta-feira (10/04), à noite, na sede da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O encontro contou com a participação de diversas entidades. Um dos objetivos do encontro é constituir um Comitê em defesa do DMAE público, mirando o plebiscito sobre o futuro do Departamento.
Conforme o servidor Alexandre Dias, outra meta é criar uma grande campanha em torno da defesa do DMAE público e fazer que está seja uma luta que envolva toda a cidade e que não fique restrita somente aos servidores municipais. O propósito é criar um movimento suprapartidário onde todos tenham espaço para ter protagonismo.
Os membros da URFGS que participaram da reunião estão apoiando o movimento. O professor Marcelo Kunrath (na foto abaixo com a Rita) foi um dos representantes da Universidade no encontro. Ele falou da necessidade de ter dados técnicos e apoio de estudos acadêmico bem fundamentados para a defesa do DMAE público.
O professor ainda mencionou que países europeus realizam movimentos contrários ao que acontece no Brasil, ou seja, se está estatizando serviços de fornecimento de água que foram privatizados, visto que não foram bem-sucedidos na alteração.
“A ACESPA considera a água um bem público. O DMAE já foi superavitário e referência no passado. O departamento realizou serviços importantes à população ao longo dos anos, porém foi reduzindo sua capacidade de atendimento adequado as necessidades agora exigidas frentes as demandas exigidas pela população. O motivo é que, ao longo dos anos, o DMAE, não teve o aporte de recursos necessários para aperfeiçoar os mecanismos de ampliação de serviços, bem como efetuar melhorias necessárias. Ainda, reduziu seu quadro efetivo de pessoal de forma drástica, o que prejudicou diretamente o atendimento aos contribuintes. Logo, não é privatizando que vamos sanar tais questões ou as necessidades de melhorias. Ao contrário, pode se agravar alguns problemas, conforme já demonstrado em outras cidades que adotaram tal prática. Portanto, a ACESPA apoia o movimento para que o DMAE continue público”, avaliou a vice-presidente da ACESPA, Rita Eloy.
15/04/2025
Diretora da ACESPA palestra em evento sobre empoderamento feminino no serviço público
A vice-presidente da ACESPA, ADM RIta Eloy, palestrou no seminário “Desafios do Protagonismo Feminino no Serviço Públicos”. O encontro foi promovido pela Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas do Estado (Conacate) e aconteceu nos dias 19 e 20 de março no teatro do Sindicato dos Analistas Tributários do RS (Afocefe).
Pela primeira vez, a Conacate promove uma edição direcionada ao Mês da Mulher na cidade de Porto Alegre. O evento proporcionou debates imperdíveis para avaliar a atuação feminina no serviço público, na política e no movimento sindical e associativo. Conforme a organização do Seminário, o encontro dá continuidade ao projeto de levar conhecimento, diálogo e incentivar propostas de mudanças reais para melhorar a Administração Pública.
Rita participou do painel “Mulheres no movimento sindical e associativo: desafios e conquistas”. Ela estava ao lado da presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do RS (APROJUS), Carmen Pasquali, da dirigente sindical do Sindicato da Polícia Penal do RS (Sindppen), Nívea Carpes, e do presidente do AFOCEFE, Alexandre Luzzi. Esse debate ocorreu na quinta-feira à tarde (20/03) e contou com uma participação efetiva da plateia.
A dirigente da ACESPA compartilhou a trajetória das mulheres que comandaram a entidade e também ressaltou suas administrações. Além disso, Rita falou sobre a importância da sororidade e dos muitos desafios que existem ainda na atualidade para que mais profissionais do sexo feminino possam assumir postos de comando estratégicos nas organizações.
“Tive a oportunidade de falar do empoderamento feminino e como foram minhas experiências na Associação e na Prefeitura. É importante destacar que as mulheres precisam ocupar esses espaços e abrir novas frentes para que cada vez mais profissionais estejam em postos estratégicos. Eu tive esse exemplo dentro de casa com as mulheres da minha família e agora é preciso replicar esses ensinamentos para continuarmos nossa batalha pela igualdade”, resumiu Rita.
A auditora fiscal e diretora da Conacate, Juçara Veiga Antoniassi, disse que a entidade vem promovendo eventos para debater a igualdade em cargos de liderança. “Foi ótimos termos a oportunidade de trazer este seminário para Porto Alegre. A gente aproveitou e incorporou o tema da saúde mental, sublinhando o aumento de casos de assédio sexual e moral dentro da esfera pública”.
A Conacate criou uma cartilha para a promoção da equidade de gênero no serviço público. Clique nos links abaixo para conhecer a versão digital do material e a carta produzida depois do encontro em Porto Alegre.
https://www.conacate.org.br/post/cartilha-promo%C3%A7%C3%A3o-da-equidade-de-g%C3%AAnero
25/03/2025
ACESPA promove palestra sobre o papel da mulher atualmente na sociedade e na carreira profissional
Qual o papel da mulher servidora na Prefeitura de Porto Alegre? Quais as dificuldades e barreiras a serem superadas na progressão da carreira? Essas foram algumas das perguntas que abriram a palestra da escritora Semadar Marques que teve o título de “A posição das mulheres nos dias atuais e os propósitos das suas vidas”.
O convite para a palestra foi da direção da ACESPA e reuniu diversas associadas para debater formas das funcionárias públicas municipais se sentirem seguras e fortes para encararem esses desafios, principalmente dogmas que sustentam paradigmas machistas e ultrapassados.
Para Semadar, que é administradora e atua na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), o principal desafio atualmente na área é “superar a cobrança excessiva, muitas vezes dela própria, pelo fato de termos sido ensinadas que deveríamos dar conta de tudo. Encontrar o equilíbrio entre as tarefas e primar pela sua saúde mental, para estar preparada emocionalmente para assumir espaços de poder e decisão”.
As associadas se sentiram à vontade para falar. A participação delas foi um dos pontos altos da apresentação. A vice-presidente da ACESPA, ADM. Rita Eloy, aponta que o encontro ressaltou a importância das mulheres terem sororidade uma com as outras: “Perceberem que já se tornarem muitas vezes as mulheres que admiram. Considera que por essa razão inclusive as mulheres devem ter maior generosidade consigo próprias e reconhecer sempre suas qualidades”.
Rita acredita que muitos atributos que a sociedade considera desnecessários nas mulheres em cargos de comando, como, por exemplo, firmeza e a assertividade, são elogiados para líderes homens. “Entendo que as mulheres não devem dar tanta a importância a determinados comentários e seguir em frente, pois acredito que com o tempo haverá maior esse reconhecimento aos atributos das mulheres em cargos de liderança, em pé de igualdade. Acredito que houve alguns avanços, mas é necessário, avançar muito mais”, resume.
A ADM. Adriana Paltian é tesoureira da ACESPA. Ela destaca a discussão sobre mudanças na sociedade e no ambiente de trabalho em relação à maior participação da mulher. “A ocupação do espaço profissional, o comportamento masculino e o próprio comportamento feminino, frente a essas alterações sociais”.
Adriana sublinha também os pontos relacionados a saúde mental e o teletrabalho. “A Semadar destacou a necessidade do município investir em cursos, palestras internas com as lideranças masculinas, a fim de que eles sejam preparados para lidar com as trabalhadoras do sexo feminino. Havia consenso das participantes que em muitos espaços as mulheres são tratadas com respeito e igualdade de direitos, embora não seja unanimidade”, pontua.
Quem curtiu bastante o momento de reflexão foi a ex-presidente da ACESPA ADM. Dione Borges de Carvalho. Na visão dela, foi um momento de troca de experiências que enriqueceu o conteúdo da palestrante. “O ponto alto foi relembrar a todas que não é normal ou banal a discriminação, o assédio velado, o preconceito às mulheres. Que estes comportamentos ainda existem e por isso é necessário fortalecer a autoestima para os enfrentamentos e ter condições emocionais de assumir seu lugar, o seu espaço, tudo isso dentro da máxima elegância”.
A ADM. Lourdes Maria Ritt, suplente do Conselho Fiscal da ADM-RS, considerou bem oportuno e importante refletir sobre a evolução da mulher no ambiente profissional e social. “Situações inoportunas e constrangedoras sempre teremos por que diferenças entre os seres humanos sempre vai existir. Como disse a palestrante, o que importa e nos favorece é saber lidar com as diferentes situações e para que o entendimento entre as pessoas se restabeleça”, avalia.
A presidente da Associação dos Administradores do Rio Grande do Sul, Letícia Brasil, participou do evento. No final do encontro, a ACESPA deu brindes para a palestrante e as associadas.
17/03/2025
ACESPA segue visita a vereadores
Carlos Ransan e Rita Eloy estiveram no dia 13 de fevereiro, no gabinete do Vereador Rafael Fleck. Os dirigentes da Acespa falaram sobre pautas de interesse dos Servidores Municipais e demonstraram preocupação com projetos de lei enviados pelo Executivo que alteram o organograma da administração pública.
Eles também salientaram que os Servidores vem sofrendo perdas nos seus vencimentos ao longo dos últimos anos por falta de reposição da inflação e quando ocorre a reposição da inflação é feita de forma parcelada.
Destacaram, ainda, o atraso de 10 anos no pagamento das progressões funcionais.
25/02/2025
Direção tem encontro com vereadora Tanise
Atuar com força junto aos vereadores para lutar contra as propostas que prejudiquem os Servidores Municipais é um dos objetivos da gestão da ACESPA. Por isso, nesta terça, 18 de fevereiro, o presidente Carlos Ransan e a vice Rita Eloy tiveram uma reunião com a vereadora Tanise Sabino.
“Conversamos sobre a situação dos Servidores Públicos Municipais e também a respeito da falta de uma política de gestão de pessoas eficaz no município de Porto Alegre”, revelou Rita.
Este foi o terceiro encontro promovido no mês de fevereiro. Antes, a direção da entidade se reuniu com os vereadores Márcio Bins Ely e Rafael Fleck.
19/02/2025
ACESPA leva demandas para vereador
A direção da ACESPA continua trabalhando forte em defesa dos direitos dos Servidores Públicos das carreiras ligadas à entidade.
Na segunda, dia 10, o presidente Carlos Ransan, a vice Rita Eloy e o associado José Francisco estiveram no gabinete do vereador Márcio Bins Ely.
Na pauta do encontro, foram discutidos temas como a posição técnica da Associação em relação aos projetos que tramitam ou foram aprovados na Câmara dos Vereadores e as preocupações futuras com a situação do funcionalismo público municipal.
Também foi debatido a questão da falta de pagamento de vantagens previstas na legislação municipal, como é o caso das progressões funcionais. Outro assunto abordado foi a falta da reposição da inflação na época do dissídio da Categoria.
12/02/2025
Direção da ACESPA prestigia evento do CRA-RS
A administradora Adriana Nunes Paltian representou a gestão da ACESPA na solenidade de posse dos conselheiros eleitos (2025 - 2028) e da diretoria executiva do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). O evento ocorreu nesta segunda-feira (13).
Atual presidente, o Administrador Flávio Abreu seguirá no comando da entidade.
14/01/2025
Posição da ACESPA sobre os projetos da Reforma Administrativa
Considerações prévias da Associação dos Administradores, Atuários, Contadores (*), Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA), acerca de projetos, enviados à Câmara de Vereadores, ora denominados “Reforma Administrativa”:
1) PLCE 001/2025 – extinção da FASC
Extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), criada pela Lei nº 4308 de 13.07.1977 A pasta será absorvida por uma futura Secretaria Municipal de Assistência Social, ora criada no presente projeto. Não garante que os atuais servidores (estatutários ou celetistas) permaneçam na secretaria a ser criada e não há detalhes de como será a transição administrativa.
A missão da FASC é realizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Porto Alegre, garantindo serviços, programas, benefícios a cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. É o órgão que executa a política de Assistência Social, com suas responsabilidades, transferências de recursos.
ANÁLISE DA ACESPA:
- O projeto de extinção da FASC não define, de forma transparente, a lotação dos seus atuais servidores e a forma de aproveitamento destes nos órgãos municipais o que gera insegurança. A legislação ora proposta, também, não extingue os cargos criados na FASC, e deveria os criar na Lei n º 6309/88 (Lei que estabelece o plano de carreira da Administração Centralizada) – no caso dos estatutários. Além do número de cargos já existentes também existem alguns cargos exclusivos da Fundação e que devem ser criados na Lei nº 6309/88. Além disso deve haver mudança na lei que cria o quadro de cargos de pessoal CLT (celetistas), que é exclusivo da FASC.
-
Outro fato relevante a destacar, refere-se a falta de tratamento previdenciário destes servidores, uma vez que a fundação foi extinta.
2) PLCE 002/2025 – reorganiza a administração municipal
Cria e extingue órgãos municipais, inclusive revisando legislações variadas sobre políticas públicas. Além da FASC, serão extintas as secretarias de Habitação e Regularização Fundiária; Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional; Extraordinária de Modernização e Gestão de Projetos.
As renomeadas serão: as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Turismo, que inclui agora o setor de Eventos; da Inclusão e Desenvolvimento Humano (ex-Desenvolvimento Social); de Planejamento e Gestão; de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (ex-Governança Local e Coordenação Política); de Esporte e Lazer (retira Juventude); e da Cultura (retira Economia Criativa). Ainda vincula o Departamento Municipal de
Limpeza Urbana (DMLU) à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o Previmpa à Secretaria Municipal da Fazenda, a Procempa à Secretaria Municipal de Planejamento e a EPTC à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
ANÁLISE DA ACESPA:
- Em relação a vincular o Previmpa, à Secretaria Municipal da Fazenda, sendo este o órgão responsável pela previdência dos municipários que possui autonomia administrativa, financeira e contábil causa preocupação, pois o Previmpa foi criado pela Lei Complementar nº 478/2002, com ampla discussão entre as partes envolvidas, tendo o objetivo de preservar de forma autônoma a previdência dos servidores do Executivo e Legislativo Municipal. Essa vinculação, cabe ressaltar, existe desde o Governo Marchezan, mas consideramos inadequada do ponto vista legal.
3) PLCE 003/2025 – cria novos cargos na administração direta e indireta
Redefine cargos em comissão da Administração Direta, DEMHAB, DMLU e Previmpa. Cria 695 CCs para a administração direta com natureza de direção, chefia e assessoramento, além de 16 para o DMLU, 55 para o Demhab, e 5 para o Previmpa. Também
extingue outros 771 cargos. Cria duas categorias de CC: uma geral e uma especial, está melhor remunerada permitindo acúmulo de vantagens.
ANÁLISE DA ACESPA:
- Deixa espaço para a prefeitura favorecer ou privilegiar servidores externos, sendo através de cargos em comissão ou funções gratificadas (para servidores de fora do âmbito Municipal), em detrimento de servidores da casa, mostrando uma lógica inversa ao que seria o mais adequado de valorização dos quadros técnicos efetivos e que deixam a memória institucional preservada para continuidade dos serviços prestados à população. Há a necessidade de divulgação do impacto financeiro por parte da gestão municipal de tais projetos. Registre-se que não encontramos anexados ao projeto a demonstração do impacto financeiro e atuarial exigido pelo art. 125 da LC 478/22.
Outra questão se refere sobre o teto remuneratório – sendo a referência a remuneração do Secretário - referido no projeto de lei, não fica claro se é somente para os Cargos Comissionados que recebem a GRFPO ou para todos os servidores lotados em órgãos que recebem a gratificação. E no caso de outras secretarias também não fica claro se haverá a extensão do teto, tendo como base a remuneração do Secretário. Consideramos importante tais esclarecimentos por parte da administração municipal.
4) PLCE 004/2025 – permite acúmulo de Funções Gratificadas (FGs)
Permite que servidores cedidos para a PMPA ocupem FG, bem como CC da prefeitura, acumulando vantagens.
ANÁLISE DA ACESPA:
- Deixa espaço para a prefeitura favorecer ou privilegiar servidores externos, sendo através de cargos em comissão ou funções gratificadas (para servidores de fora do âmbito Municipal), em detrimento de servidores da casa, mostrando uma lógica inversa ao que seria o mais adequado de valorização dos quadros técnicos permanentes e que deixam a memória institucional preservada para continuidade dos serviços prestados à população. Sendo que, levantamos a nossa preocupação referente ao precedente aberto para a gestão da previdência dos servidores do Município ficar nas mãos de pessoas estranhas ao quadro efetivo do Município de Porto Alegre. O que gera preocupações sobre a gestão dos recursos da previdência que hoje somam mais de R$ 4,3 bilhões. Temos exemplos recentes de instituições previdenciárias geridas por diretores que assumiram os cargos através de indicações políticas que sofreram enormes prejuízos, a exemplo, a do fundo POSTALIS em que os servidores terão que arcar com o prejuízo da gestão temerária de agentes políticos indicados para sua gestão.
5) PLE 001/2025 – cria verba de representação
Cria verba de representação para cargos em comissão (CC’s) e funções gratificadas (FG’s) de nível mais alto. Aumenta o gasto de verba pública com funcionários temporários que não são servidores de carreira.
ANÁLISE DA ACESPA:
- Deixa espaço para a prefeitura favorecer ou privilegiar servidores externos, sendo através de cargos em comissão ou funções gratificadas (para servidores de fora do âmbito Municipal), em detrimento de servidores da casa, mostrando uma lógica inversa ao que seria o mais adequado de valorização dos quadros técnicos permanentes e que deixam a memória institucional preservada para continuidade dos serviços prestados à população. Há a necessidade da divulgação do impacto financeiro por parte da gestão municipal deste projeto. Sendo que novamente levantamos preocupação referente ao precedente aberto para a gestão da previdência dos servidores do Município ficar nas mãos de pessoas estranha ao quadro. O que abre preocupações sobre a gestão dos recursos da previdência que hoje somam mais de R$ 4,3 bilhões. Temos exemplos recentes de instituições previdenciárias geridas por diretores que assumiram os cargos através de indicações políticas que sofreram enormes prejuízos, a exemplo, a do fundo POSTALIS em que os servidores terão que arcar com o prejuízo da gestão temerária de agentes políticos indicados para sua gestão.
6) PLE 002/2025 – cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID)
- Amplia a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para servidores das secretarias de Administração e Patrimônio e de Planejamento e Gestão. Não encontramos a avaliação previdenciária de tal projeto.
ANÁLISE DA ACESPA:
- Em princípio este projeto seria mais uma adequação e equidade a servidores de duas Secretarias no qual não vemos óbice em princípio. Mas, destacamos a necessidade de anexar ao projeto a demonstração do impacto financeiro e atuarial exigido pelo art. 125 da LC 478/22.
- Há que se deixar mais transparente na justificativa do PLCE que não é somente a abrangência da GID para os servidores da GSSM. Também há a extensão da referida gratificação para áreas da SMPG, que até então inexistente. Portanto há repercussão financeira.
7) PLE 003/2025 – altera o DMAE
Retira o caráter deliberativo do conselho do DMAE, tornando-o apenas consultivo. O conselho não terá sessões regulares, ficando ao sabor da convocação da direção do departamento, descaracterizando a função de controle social do conselho, que deve ser autônomo e deliberativo para poder operar sua função fiscalizatória e de controle. Também cria mais cinco diretorias no departamento e abre a possibilidade de delegação das funções do DMAE para o meio privado, o que mostra uma intenção de proporcionar a privatização ou similar dentro da estrutura organizacional do DMAE.
ANÁLISE DA ACESPA:
- A ACESPA não concorda com a privatização do DMAE, pois entende que o mesmo deva se manter público. Deve ser apresentada a repercussão no atendimento às demandas
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A ACESPA entende que todos os governos apresentam a prerrogativa de fazer suas reformas estruturais, mas considera importante que, quando tais estruturas mudam significativamente uma visão de estado, devem ser discutidas com os servidores de carreira e com a sociedade, não se restringindo apenas a uma decisão de gabinete. Se percebe, ultimamente, uma crescente desvalorização dos servidores públicos, nesse cenário destacamos a falta de reajuste anual da inflação nos salários dos municipários, conforme prevê a Constituição Federal, bem como não pagamento e andamento de processos de valorização da carreira como as progressões funcionais e outros que estão há 10 (dez) anos atrasadas e, no entanto, se verifica uma super valorização de servidores externos que é o caso de alguns destes projetos, além do crescimento das terceirizações no âmbito do Município, o que não deixa de ser preocupante, pois isso gera uma perda de continuidade de serviços prestados à população. A questão da terceirização deveria ser tratada com critérios mais rigorosos e transparentes, pois muitas vezes se verifica contratos rompidos com tais empresas terceirizadas deixando a população desassistida conforme se verificou nos últimos anos. Portanto, de antemão, a ACESPA não é contrária a projetos que resultem em melhorias para sociedade, mas é contrária a projetos que não visem o interesse desta, bem como é contrária aos projetos que não
valorizam os servidores de carreira que são os responsáveis manter os serviços permanentes e com histórico de continuidade.
14/01/2025
Nova direção da ACESPA toma posse
O Auditor de Controle Interno/CONT. Carlos Ransan é o novo presidente da ACESPA. O mandato dele vai até o final de 2026. A cerimônia de posse ocorreu no dia 19 de dezembro na sede do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). O evento contou com as presenças dos sócios, dirigentes de Associações e autoridades. O encontro foi conduzido pelo associado Eros Miguel Sadowoy Martins. Depois do ato, os convidados confraternizaram em um coquetel oferecido pela entidade.
Ransan já presidiu a ACESPA entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2019. Nesta nova gestão, o Auditor de Controle Interno promete manter a integração com outras entidades que representam servidores públicos, abrangendo também outros entes da Federação. “Tendo em vista que cada vez mais as pautas em Brasília estão interferindo na nossa carreira. Então, precisamos ampliar a nossa atuação acompanhando aqueles projetos de Lei, em tramitação no Congresso Nacional, que possam influenciar nas carreiras dos servidores municipais”, ressalta.
Ele acrescenta que a palavra que vai definir a gestão é diálogo. “Vamos conversar com o Governo e estaremos presentes na Câmara Municipal sempre defendendo o interesse das categorias representadas pela ACESPA. A gente faz política de forma independente, sem matizes política. Uma das nossas atribuições é explicar aos vereadores determinados conteúdos de projetos que possam prejudicar os Servidores Municipais”, destaca o presidente da ACESPA.
Além de Ransan, fazem parte da direção da ACESPA, pelos próximos dois anos, os seguintes nomes:
1° Vice-presidente: ADM. Rita de Cássia Reda Eloy
2° Vice- presidente: ATU. Dalvin Gabriel José de Souza
Tesoureira: ADM. Adriana Nunes Paltian
Secretário: ADM. Márcio Vedana
Rita já comandou por duas gestões a ACESPA e é um dos nomes mais ativos na organização da entidade. A administradora diz que o modelo da ACESPA nesta gestão vai ser ampliar discussões na Câmara dos Vereadores.
“Entendemos que estão sendo discutidas no Parlamento não somente pautas dos Servidores Municipais, mas também de interesse da sociedade, como a extinção ou mudança jurídica do DMAE. Para adotar a privatização ou um modelo de parceria, teria que ser debatido com todos os setores. O Departamento sempre fez um trabalho de excelência. A nossa missão é ser bem atuante em outras pautas, além das que envolvem as nossas categorias”, informa Rita.
O Conselho Fiscal vai ser formado pelos associados:
ADM. Dione Borges de Carvalho
CONT/AUD. de CONT. INT. Fernando Luiz Bainy Turnes
ADM. Margareta Baumgarten
Despedida
O evento também serviu para a despedida do ADM. Paulo Luis Heinen do comando da ACESPA. Ele desejou um bom trabalho aos novos diretores e resumiu o trabalho da gestão. “A gente procurou fazer melhorias na sede e nos apartamentos de Gramado. Estabilizar as finanças sem usar os recursos aplicados. Aumentar o número de sócios. Aprofundar as articulações políticas com o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores”.
Parceiros
O CRA-RS é um parceiro de longa data da ACESPA. Mais uma vez o Conselho disponibilizou sua sede para a entidade fazer um evento importante. O CRA foi representado no evento pela vice-presidente Institucional, Luciana Franco Barbosa: “Pra nós é um privilégio ter a Associação fazendo sua comemoração de posse na nossa sede. Nós temos uma parceria de longa data e que isso continue na próxima gestão”, pontua.
23/12/2024
ACESPA participa de congresso internacional e prestigia posse de importante parceiro.
O presidente da ACESPA, ADM. Paulo Luis Heinen, participou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, na cidade de Gramado, do Fórum Internacional de Administração.
O evento está na sua décima oitava edição e é considerado um dos maiores da área de Administração no mundo. O encontro teve como tema central “O Estado da Arte da Administração”.
Foram 25 palestrantes de 10 diferentes países: Brasil, Angola, Argentina, Estados Unidos, Holanda, Índia, Portugal, Rússia, São Tomé e Príncipe e Uruguai. Gestão Pública; Gestão da Saúde; Governança e Compliance; Empreendedorismo; Gestão de Operações, Logística e Cadeia de Suprimento; Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos; Smart Cities; Gestão de Pessoas; Mulheres nos Negócios; e Gestão do Agronegócio foram os temas debatidos no encontro.
O Fórum é uma realização do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA). Com sede em Gramado neste ano, o evento já passou por metrópoles mundiais, como Miami, Lisboa e Madri, entre outras. “As palestras foram sensacionais. É importante estarmos sempre conectados com as mudanças na nossa área e aprender sobre novas possibilidades e conceitos”, resume o presidente da ACESPA, ADM. Paulo Luis Heinen.
Agafisp
Já nesta segunda (09/12), o presidente da ACESPA esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria e conselhos da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
“O Vilson Romero, novo presidente da entidade, tem lutado contra as alterações na previdência que prejudicam os aposentados. O papel da ACESPA tem sido de estar ao lado dele neste enfrentamento. Por isso, a nossa presença aqui significa a manutenção desta parceria em busca de melhores dias para os nossos aposentados”, ressalta o ADM. Paulo Luis Heinen.
10/12/2024
Assembleia Geral aprova nova Direção da ACESPA e Conselho Fiscal
A ACESPA promoveu nesta segunda (03/12) uma Assembleia Geral. Por decisão unanime, foi definido os nomes que vão comandar a entidade no biênio dez/2024 a dez/2026.
O Auditor de Controle Interno/CONT. Carlos Ransan reassume a direção da entidade. Ele presidiu a organização de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019. A posse da nova direção acontece no dia 19 de dezembro, às 18h, na sede do Conselho Regional de Administração do RS (R. Marcílio Dias, 1030 - Menino Deus).
Além de Ransan, fazem parte da direção da ACESPA, pelos próximos dois anos, os seguintes nomes:
1° Vice-presidente: ADM. Rita de Cássia Reda Eloy
2° Vice- presidente: ATU. Dalvin Gabriel José de Souza
Tesoureira: ADM. Adriana Nunes Paltian
Secretário: ADM. Márcio Vedana
Conselho Fiscal
ADM. Dione Borges de Carvalho
CONT/AUD. de CONT. INT. Fernando Luiz Bainy Turnes
ADM Margareta Baumgarten
Contas aprovadas
A Assembleia Geral também aprovou de forma unânime o relatório e prestação de contas referente ao balanço patrimonial/resultado de 2024 e proposta orçamentária para 2025. A apresentação dos dados foi da tesoureira da entidade, ADM. Elisa Marcon Aquino Kerber.
03/12/2024
Homologação das Inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva.
O Presidente da Comissão Eleitoral e seus Representantes no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Eleitoral para as eleições do biênio NOV/2024 – OUT/2026, da Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre, HOMOLOGAM as inscrições abaixo para o referido Pleito.
Chapa 01 (única) à Diretoria Executiva:
Presidente
CARLOS LEANDRO RANSAN
1 0 vice Presidente:
RITA DE CÁSSIA REDA ELOY
2 0 vice Presidente:
DALVIN GABRIEL JOSÉ DE SOUZA
Tesoureira:
ADRIANA NUNES PALTIAN
Secretária:
MÁRCIO VEDANA
Porto Alegre 28 de novembro de 2024.
Presidente - Adm. EROS MIGUEL SADOWOY MARTINS
Adm. JARDEL DE BORBA CUNHA, matr. 59538 - 02
Cont. ARI KRASNER, matr. 693203 - 04
28/11/24
Homologação assinada.pdfAssembleia vai referendar nova direção da ACESPA
No dia 2 de dezembro, a ACESPA promove uma Assembleia Geral. O objetivo principal é aclamar a chapa única que concorre a direção da entidade pelo biênio que vai de dez/2024 a dez/2026 - a homologação da chapa vai ser no dia 29 de novembro pela Comissão Eleitoral.
A AG ocorre na sede da Associação (Av. Otávio Rocha, 115 – sala 1409). A primeira chamada vai ser às 18h. A 2ª chamada começa às 18h e 30min. A Comissão Eleitoral fez a análise e procedimentos cabíveis do processo eleitoral. A participação de todos os associados na Assembleia é essencial para termos uma entidade forte e unida.
Caso seja referendado na Assembleia, o Auditor de Controle Interno/CONT, Carlos Ransan reassume a direção da entidade. Ele presidiu a organização de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019. A posse da nova direção acontece no dia 19 de dezembro na sede do Conselho Regional de Administração do RS (R. Marcílio Dias, 1030 - Menino Deus).
Conforme Ransan, o principal objetivo é “buscar a valorização do Servidor Público Municipal, tendo como foco os interesses dos nossos associados, utilizando como ferramentas a interação com outras entidades de classe que representam os demais Servidores da Prefeitura de Porto Alegre e a expansão dos canais de diálogo com os representantes do Governo Municipal.”
Ordem do Dia da Assembleia
ORDEM DO DIA
1) Relatório e prestação de contas da ACESPA;
Balanço Patrimonial/Resultado de 2024;
2) Proposta Orçamentária para o exercício 2025;
3) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
4) Assuntos Gerais.
Diretoria - Chapa 1 :
Presidente: AUD. de Controle Interno/CONT. Carlos Leandro Ransan
1° Vice-presidente: ADM. Rita de Cássia Reda Eloy
2° Vice- presidente: ATU. Dalvin Gabriel José de Souza
Tesoureira: ADM. Adriana Nunes Paltian
Secretário: ADM. Márcio Vedana
PLANO DE AÇÃO – CHAPA 1
1. FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A ACESPA DE FORMA SISTEMÁTICA;
2 ACATAR AS REIVINDICAÇÕES DOS SEUS ASSOCIADOS E FAZER ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA;
3. DESENVOLVER ATIVIDADES QUE OBJETIVAM A VALORIZAÇÃO DAS CATEGORIAS DOS SEUS ASSOCIADOS BEM COMO A DEFESA DE SEUS INTERESSES;
4. APRIMORAR E ATUALIZAR OS REGIMENTOS INTERNOS;
5. CRIAR CÂMARAS FUNCIONAIS POR ATIVIDADES TÉCNICAS;
6. MANTER EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EFETUAR MELHORIAS, QUANDO NECESSÁRIOS NOS IMÓVEIS DA ACESPA, PROPICIANDO UM ADEQUADO USO DO ESPAÇO;
7. PREMIAR ANUALMENTE ASSOCIADOS (PRÊMIO PARA APOSENTADOS E ATIVOS);
8. INDICAR ASSOCIADOS PARA A PREMIAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CLASSE;
9. REALIZAR OU PROMOVER PALESTRAS, SEMINÁRIOS E AFINS DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DOS ASSOCIADOS;
10. AMPLIAR, MANTER E CONSOLIDAR A INTERAÇÃO COM OUTRAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS QUE REPRESENTAM OS SERVIDORES DA PMPA;
11. MANTER O BOM ENTROSAMENTO COM O SECRETARIADO, DIRETORES E PRESIDENTES DOS ÓRGÃOS DA PMPA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS SEUS ASSOCIADOS;
12. ELABORAR A PROPOSTA DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E ORÇAMENTO DA ACESPA PARA O BIÊNIO 2024/2026;
13. ATUAR NA PROMOÇÃO DAS DISCUSSÕES DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E SER ATUANTE EM EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DO RPPS/PMPÁ, QUE AFETEM OS INTERESSE DOS ASSOCIADOS;
14. AMPLIAR A GESTÃO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DE PRÁTICAS COMO TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SITE, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E DIGITAIS, MANUAIS DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS A PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL E DAR MAOR TRANSPARÊNCIA DOS SEUS ATOS;
15. REVER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL DA ACESPA, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DE FORMA SATISFATÓRIA, INCLUSIVE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COM FINS DE APERFEIÇOAR OS MÉTODOS E OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS;
16. APRIMORAR A COMUNICAÇÃO COM OS ASSOCIADOS ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS E BOLETIM MENSAL DIVULGANDO AS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ACESPA, CURSOS, ARTIGOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS;
17. FAZER PARCERIAS PARA AMPLIAR ESPAÇOS PARA OS SEUS ASSOCIADOS USUFRUÍREM, BEM COMO REALIZAR EVENTOS DE QUALIFICAÇAO, REUNIÕES, ASSEMBLEIAS, ENCONTROS E LAZER;
18. PROPOR UM CÓDIGO DE ÉTICA PARA OS ASSOCIADOS;
19. APRIMORAR A DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO PARA ATRAIR NOVOS ASSOCIADOS E DIVULGAR MAIS AS AÇÕES EFETUADAS PELA ACESPA ATRAVÉS DE INFORMATIVOS;
20.MANTER ATUALIZADO CADASTROS DOS ASSOCIADOS;
21. APOIAR EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE INTERESSE DA CATEGORIA E/OU QUANDO OS ASSOCIADOS SÃO PALESTRANTES OU ORGANIZADORES;
22. PROPICIAR A FORMAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA ATRAVÉS DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES/CONSELHOS/FUNDAÇÕES, BEM COMO OUTRAS ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE INTERESSE.
Conheça os integrantes da Chapa 1
Nova Direção da ACESPA
1) Presidente: Aud. De Controle Interno/CONT. Carlos Leandro Ransan
Formação:
Ciências Contábeis
Especialização em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais.
Cargo Atual:
Auditor de Controle Interno com atuação na Controladoria Geral do Município, na SMTC.
Algumas das funções anteriores:
Contador do Departamento Municipal de Previdência;
Contador Geral do Município;
Diretor da Divisão de Auditoria Geral do Município.
2) 1° Vice-presidente: ADM. Rita de Cássia Reda Eloy
Formação:
Administração de Empresas
Administradora com especialização em MBA – Gestão em Pessoas, ênfase em estratégias.
Cargo Atual:
Administradora da Equipe de Análise de Cálculos Judiciais, da Procuradoria Geral, do Município de Porto Alegre (PGM).
Algumas das funções anteriores:
Secretária-Adjunta, na Secretaria Municipal de Administração (2005 a 2012).
Coordenadora de Diversos Grupos de Trabalhos da PMPA/Projetos (de relevância institucional e estratégica), com aplicação prática, tais como:
Adequações no Plano de Carreiras;
Plano de Saúde;
Ponto Eletrônico (Controle de Efetividade) na Secretaria Municipal da Saúde e Paço Municipal;
Coordenação e Promoção de Divulgação da Lei de Acesso;
Recursos Humanos – Propositora e Organizadora da área de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
Coordenação do Projeto para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados e Vice-presidente da Comissão de Transparência do Município de Porto Alegre;
Coordenação da CARTA DE SERVIÇOS, do Município de Porto Alegre.
3) 2° Vice- presidente: ATU. Dalvin Gabriel José de Souza
Formação:
Bacharel em Ciências Atuariais;
Licenciatura Plena em Matemática;
Curso de Direito Tributário II; Curso de Direito Comercial;
Curso de Metodologia da Programação e Algoritmos e Programação.
Cargo Atual:
Assistente Técnico/AIA/PREVIMPA.
4) Tesoureira: ADM. Adriana Nunes Paltian
Formação:
Administração de Empresas e Administração Pública
Especialização em Direito Administrativo
Cargo Atual:
Diretora Geral do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS).
Algumas das funções anteriores:
Superintendente-Adjunta Tesouro Municipal;
Diretora de Divisão - Divisão de Gestão Financeira-Tesouro Municipal;
Chefe de Unidade de Gestão Financeira-Controladoria-Geral do Município
Diretora-Geral Adjunta do Previmpa.
5) Secretário: ADM. Márcio Vedana
Formação:
Graduação em Administração de Empresas;
Especialização em Gestão Pública Municipal;
Especialização em Gerenciamento de Processos de Negócio.
Cargo Atual:
Coordenação de Estruturas Organizacionais e Processos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio-SMAP .
Algumas das funções anteriores:
Coordenação de Documentação da Secretaria Municipal de Administração - SMA Coordenação de Documentação;
26/11/24
Chapa inscrita para Diretoria gestão Dezembro/24 a Dezembro/26.
Presidente: Carlos Leandro Ransan
1º Vice: Rita de Cássia Reda Eloy
2º Vice: Dalvin Gabriel José de Souza
Tesoureiro: Adriana Nunes Paltian
Secretário: Márcio Vedana
25/11/24
Vereador visita ACESPA
O vereador Pedro Ruas (PSOL) esteve, nesta terça (12), na sede da ACESPA conversando sobre a história da entidade e também acolhendo demandas dos Servidores Municipais.
12/11/24
ACESPA comemora aniversário rodeada de associados e parceiros.
Cerca de 70 pessoas compareceram à festa de 42 anos da ACESPA no sábado (9). Uma celebração a amizade, a união e ao espírito familiar e agregador da nossa entidade. O almoço no hotel do Plaza São Rafael teve um cardápio de dar água na boca ( seis tipos de feijoada, até vegana) e muito mais. Velhas histórias eram repetidas com o sabor de quem conta e escuta pela primeira vez. As risadas eram o tempero que dão um gosto especial a esses momentos de reencontro.
Uma roda de samba deixou o ambiente da confraternização mais alegre ainda. “O pessoal adorou o evento. Estou me despedindo da direção com a sensação de dever cumprido e sabendo que a ACESPA continuará em boas mãos”, ressalta o presidente da ACESPA, ADM Paulo Luis Heinen.
A assessora e ex-presidente ADM Rita Elloy destaca o momento oportuno para rever os velhos amigos e colegas de trabalho, muitos hoje já aposentados. “Alegria em reencontrar pessoas e conhecer novos associados. Estamos ampliando a nossa abrangência dentro da gestão municipal. É uma oportunidade da gente valorizar também o trabalho do Servidor Público Municipal. Estamos mantendo viva a nossa Associação”.
Também teve os tradicionais sorteios de brindes oferecidos pelos parceiros e direção da ACESPA: uma viagem para Ametista do Sul (Cláudio Turismo), um fim de semana no apartamento em Gramado da Associação (Pégasus Seguro) e itens da seguradora Icatú – kits de churrasco – e 20 vouchers da NUBELLE Clínica Estética
Homenagem
A direção homenageou o sócio fundador Ari Krasner. Um reconhecimento a sua trajetória e empenho pela nossa Associação. Com isso, aproveitamos para saudar todos os aniversariantes de novembro.
Também foi realizada uma homenagem a todos os fundadores e ex-presidentes da entidade que estavam presentes no almoço.
Rogério Rojo (Pegasus) ofereceu uma placa a entidade pelos 30 anos de parceria. Ele elogiou o trabalho dos Servidores Municipais.
Outras entidades
Prestigiaram o evento o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Bertolleti Racic, a diretora Cultural da ASTEC, Carmem Maria Lapolli Von Hoonholtz, e o ex-vereador Reginaldo Pujol.
12/11/24
Presidente da ACESPA recebe homenagem por sua trajetória profissional
O presidente da ACESPA, ADM. Paulo Luis Heinen, foi um dos homenageados no jantar de 30 anos Associação dos Técnicos de nível Superior do Município de Porto Alegre (ASTEC) na sexta-feira (18). A celebração exaltou a trajetória profissional dele dentro do serviço público municipal. O evento reuniu diversos profissionais que se aposentaram em 2023 e 2024. A festa ocorreu no Restaurante Panorama da PUC/RS.
Paulo falou da emoção do reconhecimento: “Emocionante. Estar junto com colegas de profissão e poder revisitar minha história na administração municipal é revigorante. Saber que tudo valou a pena e ainda contribuímos para aperfeiçoar os sistemas de gestão e, com isso, beneficiar a sociedade em diversas formas”, ponderou.
Durante a homenagem, o currículo do presidente da ACESPA foi destacado. Paulo começou na carreira pública em 18 de agosto de 1994, no cargo de Administrador, e se aposentou no dia primeiro de novembro de 2023.
Paulo é formado em administração com especialização em Gestão em Saúde e em Gestão Pública. Dentro da estrutura municipal, atuou em diversas secretarias:
- Coordenador Adjunto de Serviços/Supervisão Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação/SMED, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/PMPA, em 1994;
- Auxiliar Técnico da Seção de Controle de Convênios e Contratos/DAE/SE da SMED, em 1996 e 1997;
- Chefe de Núcleo, da Seção de Controle de Convênios e Contratos/DAE/SE da SMED, em 1997 e 1998;
- Chefe da Equipe de Operacionalização de Serviços – Núcleo de Orçamento da SMED/PMPA, de 1996 a 1998;
- Auxiliar Técnico da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária (CAFO) da Secretaria Municipal da Saúde/PMPA, 1999 a 2000;
- Chefe da Equipe de Análise da Despesa, da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária (CAFO) da Secretaria Municipal da Saúde/PMPA, 2001;
- Chefe da Equipe de Planejamento e Controle Orçamentário na Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária (CAFO) da Secretaria Municipal da Saúde/PMPA, de 2001 a 2005;
- Coordenador de Seleção e Ingresso, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, de 01/07/2005 a 31/05/2006;
- Assistente Técnico, da Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, de 01/06/2006 a 01/05/2007;
- Gestor C, da Auditoria em Gestão de Pessoal, da Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02/05/2007.
- Supervisor de Recursos Humanos, em substituição, no período de 16/11/2006 a 31/11/2006 e 02/01/2007 a 31/01/2007.
- Auxiliar Técnico da Coordenadoria Geral de Administração Financeira e Orçamentária – CGAFO da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de novembro de 2007.
- Membro do CONSELHO CURADOR do IMESF - Portaria publicada em 28/10/2013, até 2016.
- Integrante da Equipe Seccional de Controle da Despesa da SMS – Controladoria Geral do Município - CGM/SMF, 2007 a 2016.
- Chefe da Equipe Seccional de Controle da Despesa da SMED -- CGM/SMF, 2016 a 2018.
- Chefe da Equipe Seccional de Controle da Despesa da SMC - CGM/SMF, 2018 a 2019.
- Chefe da Equipe Seccional de Controle da Despesa do DMAE -CGM/SMTC, 2019 a 2020.
- Integrante da Equipe Seccional de Controle da Despesa da FASC – CGM/SMTC, de 2020 a novembro de 2023. Paulo Heinen atuou na SMED, SMS, SMF, SMC, SMA, DMAE, FASC e se aposentou na SMTC.
11/11/24
ACESPA faz reunião com parlamentar federal em busca de apoio para questão previdenciária
As constantes alterações nas regras previdenciárias vêm prejudicando Servidores Públicos nas três esferas. Funcionários que pagaram uma vida inteira o sistema, continuam a desembolsar percentuais do seu salário mesmo depois da aposentadoria. Numa época da vida que gastam mais com medicamentos e às vezes tem que ajudar filhos e netos, ainda são obrigados a seguir contribuindo com o tesouro do Estado.
Tramitam no Congresso Federal dois textos a respeito do tema. Um deles busca reverter a retirada de direitos dos aposentados, no qual busca reduzir ou extinguir a contribuição previdenciária, por isso a ACESPA é favorável . O outro tem como objetivo subtrair mais direitos de Servidores (ativos e aposentados). Para obter apoio na sua luta, a entidade se reuniu nesta segunda-feira (14) com a deputada federal Reginete Bispo (PT/RS).
A Associação pede a deputada para apoiar a Proposta de Emenda Constitucional 06/2024 (PEC Social) e o seu apensamento à PEC 555/2006. A aprovação dessa proposta trará justiça social e benefícios econômicos a todo o Brasil.
A ACESPA solicitou também a deputada para ser contra a PEC 66/2023, pois fere a autonomia dos entes federativos atingindo os servidores de todas as esferas violando direitos adquiridos e obrigando os órgãos a se adequar a EC 103/2019.
A deputada Reginete Bispo é favorável ao apensamento da PEC 06 (PEC SOCIAL). Ela informou que o requerimento já está na mesa diretora do Congresso Federal. Caso o pedido seja aprovado, o texto poderia ser votado imediatamente.
A parlamentar petista considera a cobrança dos aposentados ilegal. “Contribuíram durante décadas para o sistema previdenciário e na hora de colher os frutos, precisam ainda destinar parte dos seus vencimentos para alimentar o fundo de gestão. Isso é inaceitável”, ressalta Reginete Bispo.
PEC SOCIAL
De acordo com a PEC, a contribuição previdenciária para servidores aposentados e pensionistas será alterada de forma gradual, com extinção imediata para aqueles com 75 anos ou mais. Para os demais, as mudanças começam a ser implementadas a partir dos 66 anos de idade. A PEC também garante que não será exigida a contribuição de aposentados por invalidez ou incapacidade permanente para o trabalho, assegurando uma redução importante nas despesas desses servidores.
PEC 66/2023
Já foi aprovada no Senado e tramita no Congresso uma PEC extremamente nefasta aos Servidores. A Proposta de Emenda Constitucional 66/2023 retira autonomia dos estados e municípios na gestão dos fundos previdenciários. Também é um risco por subtrair direitos dos aposentados e Servidores ativos. A ACESPA é contrária a provação desta matéria.
Prejuízos com a aprovação da PEC 66/2023
• Insegurança jurídica;
• Aumento expressivo, na casa de milhões, de demandas judiciais;
• Aumento da idade para aposentadoria para mulheres de 55 para 62 anos, e para homens de 60 para 65 anos;
• Estabelecimento de um pedágio de 100% de tempo de serviço para se aposentar;
• Aumento do cálculo da média de 80% para 100% da média das contribuições, reduzindo os valores dos benefícios para quem ingressou no serviço público após dezembro de 2003;
• Redução dos valores das pensões;
• Aumento obrigatório dos valores das contribuições previdenciárias nos regimes previdenciários de todos os entes federados, sem qualquer autonomia, violando a competência concorrente definida originalmente na própria EC 103/2019.
• Aumento da cota patronal dos entes federados, sem base em avaliação atuarial;
• Insatisfação generalizada no âmbito da prestação de serviços públicos municipais, estaduais e distritais.
Lei Covid
Outro tema trazido pelos representantes da ACESPA foi relacionado a Lei Covid (Lei Complementar 173 (PLP 143/2023 E PLP 21). Ela não conta o tempo de trabalho durante a pandemia para progressões, avanços e licença prêmio e outros. A deputada Reginete Bispo vai olhar a questão.
A assessora política da ACESPA ADM. Rita Eloy considerou positiva a reunião. “Temos na deputada uma parceira e vamos continuar mantendo essas agendas com os parlamentares federais para atingir nossos objetivos”, resume.
Também estiveram presentes no encontro, o presidente da ACESPA, ADM. Paulo Luis Heinen, e o associado ATU Dalvin José Gabriel de Souza, e Humberto Terres, coordenador do mandato da deputada Reginete Bispo.
15/10/24
Eleições Acespa Biênio 2025-2027
PORTARIA Nº 01/2024
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, ATUÁRIOS, CONTADORES, ECONOMISTAS E ESTATÍSTICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - ACESPA, de acordo com o Regimento Eleitoral, nomeia a Comissão Eleitoral com o propósito de levar a termo o pleito para as eleições de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio janeiro 2025 a janeiro de 2027. A referida comissão será composta pelos seguintes membros:
Adm. EROS MIGUEL SADOWOY MARTINS, matr. 334380-02
Adm. , JARDEL DE BORBA CUNHA, matr. 59538-02
Cont. ARI KRASNER, matr. 693203 - 04
Porto Alegre, 1 de outubro de 2024.
Adm. Paulo Luis Heinen
Presidente da Acespa
01/10/24
Candidatos a prefeitura de Porto Alegre debatem gestão pública
A ACESPA prestigiou o debate entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre que ocorreu nesta segunda-feira (23) no teatro da Unisinos. O encontro foi uma promoção da Universidade em parceria com o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS)
O tema central do debate foi a gestão nas mais diversas áreas da administração pública. Participaram do encontro os seguintes candidatos: Felipe Camozzato (Novo), Maria do Rosário (PT) e o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).
Conforme o presidente do CRA-RS, ADM. Flávio Abreu, o planejamento e gestão são essenciais para executar as mais diversas políticas públicas. “Para entregar um serviço de qualidade a população seja na saúde ou na educação, por exemplo, é preciso mapear toda a situação e ter um entendimento do cenário. Em razão disso, promovemos este debate para entender as ideias dos candidatos para a cidade com foco na gestão”.
O presidente da ACESPA, ADM. Paulo Luis Heinen, defende a importância do debate para visualizar as propostas na área da gestão pública. “A gente faz parte de uma entidade histórica de Porto Alegre e somos parceiros no sentido de dar sugestões para os gestores públicos.”
A ex-presidente e assessora política da entidade ADM. Rita Eloy qualifica como um evento de suma importância porque é mais uma chance de ver as pospostas dos candidatos para a cidade e também projetos para os Servidores Municipais. “Dessa forma conseguimos entender o direcionamento da gestão pública e quais setores vão ser priorizados. Mas fundamentalmente é entender como o funcionalismo público será tratado nos próximos quatro anos”.
25/09/24
Porto Alegre vai na contramão de outros municípios atingidos pelas enchentes
Em virtude da tragédia climática que afetou diversos Servidores Municipais, a ACESPA e mais seis entidades parceiras entregaram ofício ao Prefeito Sebastião Melo e para o Secretário da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), André Barbosa, solicitando antecipação do 13° salário, pagamento do reajuste em uma vez, pagamento das progressões, entre outros pedidos.
Entretanto, informações obtidas nos bastidores, infelizmente, indicam que há pouca perspectiva da concessão dos benefícios e também a respeito de reajuste. A justificativa é que as contas já devem fechar no vermelho em função da diminuição da arrecadação de impostos municipais e menos repasse do ICMS.
Com o auxílio dos associados, estamos elaborando um texto técnico ressaltando os repasses, principalmente federais, onde vamos mostrar que cidades impactadas pelas enchentes acabaram concedendo benefícios aos seus Servidores Municipais, o oposto do que ocorre em Porto Alegre.
Em paralelo, estamos em contato com o SIMPA sobre pautas comuns a Categoria Municipária. Conforme planilha abaixo, o caixa da Prefeitura ultrapassa R$ 1 bi, o que torna mais inexplicável a atitude da gestão municipal.
10/07/24
ACESPA quer identificar sócios atingidos pelas enchentes
A ACESPA está realizando uma pesquisa para identificar os associados que tiveram impactos com as enchentes do RS.
A pesquisa será feita através de contato no whatsapp pela assessora Carolina Barcelos.
A intenção da pesquisa é que a ACESPA tenha informações para buscar alternativas de auxilio aos associados.
20/06/24
Associações seguem buscando ações para auxiliar Servidores Municipais atingidos pelas enchentes
Neste momento de reconstrução de Porto Alegre e parte do Rio Grande do Sul, o papel dos Servidores Públicos aumenta. Um Estado forte é essencial para que a população em vulnerabilidade social tenha acesso a itens como segurança, saúde e educação. A ACESPA, em consonância com outras entidades, tem feito uma série de reivindicações para a Prefeitura da Capital.
O documento foca no aspecto que Servidores Municipais estão entre as vítimas da tragedia climática. Muita gente perdeu casa ou teve algum prejuízo correlato. Por tudo isso, as entidades formataram um ofício entregue a gestão pública municipal. Ele tem nove itens. Nós já os divulgamos, mas não custa repetir.
1) Adiantamento de 100% da Gratificação Natalina para os atingidos pela enchente, e de 50% para os demais servidores a exemplo do que está sendo feito no governo estadual;
2) Implantação imediata do reajuste de 4,62%, sem o parcelamento inicialmente proposto
pelo Poder Público e sem prejuízo das demais negociações em andamento com o Sindicato da categoria municipária;
3) Suspensão da cobrança de consignatários nos mesmos moldes da pausa do financiamento habitacional à época do estado de emergência da pandemia, e/ou suspensão dos prazos de cobrança por 180 dias, conforme o Governo Federal está promovendo através da Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio Grande do Sul, para os seus servidores públicos, através do BANRISUL;
4) Autorização para gozo imediato de férias para os atingidos pela enchente;
5) Autorização para venda de férias;
6) Liberação de uso de bancos de horas, ou mesmo transformar banco de horas em horas extras;
7) Pagamento da integralidade das parcelas restantes da progressão funcional biênio 2012-
8) Pagamento da integralidade da progressão funcional biênio 2016-2018;
9) Prorrogação do prazo do Decreto nº 22.663/2024 até o fim do estado de calamidade pública.
Conforme a assessora política da ACESPA ADM. Rita Eloy o prefeito Sebastião Melo respondeu que as negociações por enquanto estão suspensas. “Agora é o momento de nos reorganizarmos e levar esse documento para outros poderes e movimentarmos os bastidores atrás de ações concretas para darmos um horizonte aos Servidores atingidos. Também estamos fazendo um levantamento de quantos associados foram afetados, não apenas da ACESPA. Isso é um argumento forte no diálogo com a Prefeitura. Queremos mapear ações de outras Prefeituras e dos Governos do Estado e União em favor dos Servidores”.
18/06/24
Prefeitura faz acordo para suspender temporariamente pagamento de consignados
A Prefeitura anunciou um acordo com a Caixa Federal para suspender a partir de agora
(maio) os empréstimos consignados dos Servidores Municipais. A medida vale por
quatro meses. As parcelas serão incorporadas no final do contrato, sem ônus para o
Servidor.
Além disso, os funcionários poderão contrair novos empréstimos consignados com
prazo de carência de seis meses para começar o pagamento. Essas reivindicações foram
feitas pelas Associações de Servidores e SIMPA e agora atendidas.
Já com o Banrisul, haverá acréscimos de correção monetária, e o Servidor deverá entrar
em contato com o banco. Muitos municipários estão solicitando informações sobre as
tratativas com o Banco do Brasil, pois têm vínculo com este banco. Estamos tentando
auxiliar também, mas sem nenhuma resposta concreta até o momento.
“A ação da prefeitura era uma reivindicação da ACESPA e vai auxiliar as pessoas
atingidas de alguma forma pela enchente na Capital, mas é nosso dever ligar o sinal
amarelo para os associados e indicar o problema com o aumento da margem
consignável e com a obtenção de mais empréstimos ou a desorganização financeira, o
que gera mais angústia e problemas. As parcelas suspensas vão ser jogadas para o final
do contrato”, avalia Paulo Luis Heinen, presidente da ACESPA
07/06/24
ACESPA ATUA EM DIVERSAS FRENTES DURANTE TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO ESTADO
As enchentes que inundaram boa parte de Porto Alegre atingiram diversos Servidores Municipais. Muitos deles, perderam todos os bens. Outros estão dando abrigo e prestando auxílio financeiro a familiares. Tudo isso dentro de um cenário de crise financeira, onde a grande maioria está endividado, sem margens consignáveis para honrar com os compromissos e as despesas.
Por isso, a ACESPA em parceria com diversas entidades (ver lista abaixo) protocolou um ofício na Prefeitura com as seguintes reivindicações:
1) Adiantamento de 100% da Gratificação Natalina para os atingidos pela enchente, e de 50% para os demais servidores a exemplo do que está sendo feito no governo estadual;
2) Implantação imediata do reajuste de 4,62%, sem o parcelamento inicialmente proposto
pelo Poder Público e sem prejuízo das demais negociações em andamento com o Sindicato da categoria municipária;
3) Suspensão da cobrança de consignatários nos mesmos moldes da pausa do financiamento habitacional à época do estado de emergência da pandemia, e/ou suspensão dos prazos de cobrança por 180 dias, conforme o Governo Federal está promovendo através da Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio Grande do Sul, para os seus servidores públicos, através do BANRISUL;
4) Autorização para gozo imediato de férias para os atingidos pela enchente;
5) Autorização para venda de férias;
6) Liberação de uso de bancos de horas, ou mesmo transformar banco de horas em horas extras;
7) Pagamento da integralidade das parcelas restantes da progressão funcional biênio 2012-
8) Pagamento da integralidade da progressão funcional biênio 2016-2018;
9) Prorrogação do prazo do Decreto nº 22.663/2024 até o fim do estado de calamidade pública.
Entidades que assinaram o documento
Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA)
Centro de Estudos do HPS de Porto Alegre (CEHPS)
Associação dos Servidores do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (ASSPREVID)
Associação dos Agentes de Fiscalização Municipal de Porto Alegre (AAFIM)
Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre (AGMPA)
Associação dos Assistentes Administrativos da Prefeitura de Porto Alegre- ASAD
Associação dos Auditores e Técnicos de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-ASCONTEC
07/06/24
ACESPA se reúne com Secretário Adjunto da SMAP e leva demandas de associados
A direção da ACESPA esteve reunida nesta segunda-feira (11) com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), Richard Dias. A agenda foi intermediada pela vereadora Tanise Sabino. A entidade entregou um documento com pautas como reajuste salarial, plano de pagamento de gratificações, vantagens atrasadas - progressões funcionais -, aumento do vale alimentação e retomada de políticas de recursos humanos para Servidores Públicos.
O presidente da Associação, ADM. Paulo Luis Heinen, aponta que a inflação tem corroído o poder de compra dos Servidores e sublinha a urgência por reposição inflacionária para equilibrar essa equação. “Voltamos a falar na necessidade de aumentar o vale-refeição, pois pesquisa mostra que o valor médio da refeição em Porto Alegre é R$ 37 reais. Reivindicamos a quitação de valores atrasados e também a ampliação de gratificação para os funcionários que se destacam dentro da estrutura municipal por meritocracia. Temos muita gente saindo da Prefeitura de Porto Alegre e preferindo fazer concursos em outras cidades, como Caxias do Sul, ou para ingressar em outras esferas de poder. A reunião foi boa de forma geral para encaminharmos demandas dos nossos associados”, resume Paulo.
A ex-presidente da ACESPA ADM. Rita Eloy ressalta a importância de voltar a ter manuais atualizados de procedimento e de organização, que eram realizados anteriormente pela SMAP. “Eles auxiliavam os Servidores ingressantes a conhecer melhor a administração pública: seus direitos e deveres. É importante também a capacitação específica para este público, projeto de socialização de funcionários novos. Isso dava uma visão geral dos órgãos e funcionamento da Prefeitura, o que facilitava o entendimento da gestão pública”.
Ela acrescenta que “os valores da nossa Associação é sermos referência em gestão administrativa, contábil, etc. Portanto a ACESPA entende ser muito relevante colaborar com a administração pública sugerindo e propondo projetos e ações para qualificar os projetos internos, bem como para desenvolver uma política mais efetiva e estratégica de gestão de pessoas. Por isso, a entidade procura elaborar estudos técnicos para aperfeiçoar a gestão, mas também solicitar agilidade e mais empenho por parte do governo para valorizar e atender as demandas dos Servidores, em especial das Categorias que representamos.”
O secretário concordou com as pautas e aproveitou para agradecer o empenho da ACESPA na luta por alterações na política de consignados. A medida visa melhorar a taxa de juros para empréstimo para os Servidores e evitar que uma parcela considerável do salário fique comprometida com bancos. Quanto as reposições salariais, Richard Dias diz que o município vai voltar ao limite prudencial. Entretanto, Rita rebateu que a legislação possibilita reposição inflacionária mesmo durante esse período.
Entre os encaminhamentos, uma outra reunião deve ser marcada para apresentar uma proposta do novo cargo de gestão estratégica e debater os itens do estudo.
13/03/24
PEC Social reúne assinaturas necessárias e passa a tramitar na câmara
A ACESPA acompanha de perto a tramitação da PEC social, proposta apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA) que atualiza a PEC 555/2006. A redação estabelece que a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas tenha uma redução de 10% ao ano a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos.
Após um longo período de trabalho parlamentar, representantes dos servidores públicos podem comemorar a conquista do número necessário de assinaturas. A proposta sugere ainda que a contribuição previdenciária não seja exigida nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ou em caso de o titular do benefício apresentar doença incapacitante.
A matéria aguarda despacho para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)para aprovação de sua admissibilidade. Após a aprovação na comissão, há possibilidade, mediante trabalho político junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), de apensar a PEC Social à PEC 555/2006 para ser deliberada diretamente em Plenário – sem a necessidade de ser analisada ainda em Comissão Especial.
07/03/24
ACESPA leva demandas para vereadora Tanise Sabino
A direção da ACESPA visitou nesta terça-feira, 20, a vereadora Tanise Sabino (PRD). Na pauta, a preocupação com o bem-estar dos Servidores. A conselheira da entidade Adm. Rita Eloy manifestou preocupação quanto a falta de uma política de gestão de pessoas mais efetiva por parte da Prefeitura de Porto Alegre.
Rita colocou que é preciso atualizar o manual dos Servidores públicos, voltar a realizar o censo dos Servidores que retrata o perfil dos profissionais, além disso ter um projeto de assistência a saúde dos funcionários. “A ACESPA vai olhar com atenção esse problema, pois é fundamental temos uma valorização e projetos relevantes para a categoria municipária”, enfatiza a ex-presidente da entidade.
O mandatário da ACESPA, Adm. Paulo Luis Heinen, trouxe outras questões para a vereadora que preocupam as categorias representadas pela Associação. Uma delas é as progressões funcionais. Ele sublinhou a demora no processo e isso desmobiliza os profissionais. Tanise Sabino vai intermediar agendas sobre os dois pontos.
Palestra
A ACESPA convidou a vereadora que é escritora e psicóloga para palestrar para os associados da entidade em virtude do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Tanise aceitou o convite na hora e já, inclusive, foi marcada a data do evento e escolhido o tema.
Anota aí:
Palestra: Gestão de Emoções
Data e hora: 13 de março/17h30min
Comunicados importantes para os associados da ACESPA
Pagamentos Pendentes
A ACESPA informa que existem valores pendentes dos descontos indevidamente realizados em folha de pagamento do Município. A ação originalmente foi ajuizada pela ABRASCONSEG, mas atualmente está sendo conduzida pela Defensoria Pública.
Parte dos beneficiários já receberam os valores, mas há casos pendente porque a apuração dos nomes e o montante devido a cada um tem ocorrido de forma parcial.
Quatro lotes já foram pagos. Um quinto está em processo de elaboração para pagamento e outros futuros pendentes de organização pelo perito nomeado pelo Juízo.
A ACESPA obteve a listagem dos beneficiários do quinto lote de pagamentos, em fase de validação e posterior pagamento. Trata-se de grupo que deverá receber os valores ao longo deste ano.
Associados da ACESPA que sofreram descontos em contracheque referentes a seguro de vida da seguradora União Novo Hamburgo, entre o período de janeiro de 2003 até maio de 2006, podem contatar a associação para conferir se estão listados entre os beneficiários, bem como conferir os valores que têm a receber.
Os associados podem entrar em contato com a ACESPA por telefone, whats ou e-mail que será verificado se o nome está na lista e também vai ser comunicado o valor.
GRFPO
A ACESPA informa que, em virtude de ação, promovida pela nossa entidade e pela Ascontec, o Município foi obrigado a concluir os cálculos individuais referentes aos valores pendentes de pagamento do adicional da GRFPO dos exercícios de 2016, 2018, 2019 e 2020.
Os associados que tiverem interesse em saber os valores a receber podem contatar a secretaria da ACESPA.
Os cálculos já estejam finalizados, porém ainda não existe definição da data que o pagamento será efetuado pelo Município. A ACESPA segue acompanhando a situação e cobrando uma posição da Administração Municipal.
Servidores vão ter acesso a créditos ampliados a partir de 2024
Linha de Apoio: Juros vão diminuir e margem consignável vai aumentar
Uma das grandes batalhas da ACESPA teve final feliz no encerramento de 2023. O prefeito Sebastião Melo assinou no dia 29 de dezembro o Decreto número 22.412. Ele vai permitir o acesso a cartões de crédito e benefícios consignáveis concedidos pelas instituições financeiras e debitados em folha, com juros reduzidos para servidores municipais. O edital de credenciamento público será realizado em janeiro.
A ACESPA, em parceria com outras entidades, mandou um ofício para a administração municipal solicitando a alteração na regra dos consignados. Na edição de novembro do informativo da Associação, a 2º Vice Presidente, Adm. Adriana Nunes Paltian, explicava que “muitos Servidores têm mais dificuldades financeiras e não possuem crédito. Por isso, a necessidade de ampliar a margem e o número de empresas que podem dar empréstimos para funcionários municipais”.
A soma mensal das consignações não poderá exceder 45% do valor da base de incidência do consignado, sendo 5% para uso exclusivo de cartão de crédito e 5% para uso exclusivo de cartão de benéficos. O decreto entra em vigor na data da publicação.
ACESPA comemora aniversário com novos sócios, homenagem e sorteio de presentes
A ACESPA chegou aos 41 anos de vida no dia 28 de outubro, mas o almoço para marcar a data ocorreu neste sábado (25). O restaurante Le Bom Gourmet, no hotel Plaza São Rafael, foi o local escolhido para reunir sócios e parceiros. Quase 50 pessoas compareceram ao evento.
No discurso de apresentação da confraternização, o presidente da ACESPA, Adm.Paulo Luis Heinen, ressaltou a presença de sócios que participaram da primeira reunião da entidade, em 1982. Conforme o administrador, a entidade está se modernizando. “Temos um novo site e as mudanças no estatuto dinamizaram o ingresso de sócios. Ou seja, estamos no caminho certo, renovando o quadro e dando continuidade a Associação, sem descuidar dos antigos”. Paulo ainda agradeceu a presença de todos e solicitou um trabalho coletivo na captação de novos filiados.
O pedido já deu certo. A administradora Maria da Graça Mores, uma das mais antigas sócias da entidade, levou três amigas para a confraternização. “Gosto de participar de eventos com as minhas amigas que são aposentadas. Aproveitei para mostrar a ACESPA para elas. Quem sabe não se associem”, brinca.
E não é que a brincadeira virou premonição. Uma das amigas dela, a Janete Isabel Teixeira, não perdeu tempo e quando ficou sabendo da mudança no estatuto e da possibilidade de associação, já pediu uma ficha e fez a inscrição no almoço mesmo. “Eu resolvi me filiar até pela fala do Presidente onde expressou a necessidade de renovação. A gente tem vantagens em se associar como assessoria jurídica, usar os apartamentos de Gramado e fortalecer as entidades representativas que lutam pelos Servidores Municipais”, explica a professora.
O encontro também mostrou caras novas. A administradora Ana Paula Santos da Rosa debutou em eventos da entidade, apesar de ser sócia há dois anos. “Mesmo de mudança para Florianópolis vou continuar pagando a mensalidade pela importância da ACESPA para a nossa categoria”, afirma.
Homenagem
A ex-presidente Rita Eloy foi homenageada no evento. A administradora ficou quatro anos a frente da ACESPA. Ela recebeu uma placa para ilustrar essa dedicação e trabalho desenvolvido em prol da entidade. “Gostaria de agradecer fortemente a entidade pelo carinho. Continuo na função de assessora da direção e gosto de estar presente no dia a dia da entidade. Precisamos nos fortalecer para seguir representado e enaltecendo a importância do Servidor Municipal na administração pública”.
Sorteios e brindes
No final, foram sorteados brindes doados pelos parceiros e o livro “Gestão do Conhecimento Organizacional - Estudo de caso no Poder Judiciário do Estado do RS”. A obra foi escrita pela administradora Lourdes Maria Ritt, sócia da ACESPA.
Além disso, foi sorteada uma viagem para a cidade de Ametista do Sul. Ela foi ofertada pelo servidor aposentado Cláudio Roberto, que tem empresa de turismo, a Cláudio Tur. No almoço, ele preencheu ficha para se associar na ACESPA. A sócia Maria Amélia Garcia ganhou o prêmio.
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Rita foi homenageada pelo seu trabalho na ACESPA
ACESPA se reúne com pré-candidato à Prefeitura
O presidente da ACESPA, Adm. Paulo Luis Heinen, e a ex-mandatária Adm. Rita Eloy tiveram uma agenda com o deputado Thiago Duarte (União Brasil) na Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu em virtude do parlamentar ser pré-candidato à Prefeitura de Porto Alegre.
Na pauta, a situação dos Servidores Municipais e a importância do desenvolvimento coletivo para valorizar o funcionalismo público. A ideia da direção da ACESPA é se reunir com todos os candidatos a prefeito da Capital.
Paulo e Rita com o deputado Thiago Duarte (ao centro)
ACESPA apoia evento para mulheres empreendedoras
Depois do sucesso do primeiro evento, a Conexão ELAS + promove o II Encontro Para Mulheres 50+ Conexões Poderosas. A ACESPA tem o prazer de apoiar esse importante fórum de empoderamento para mulheres independentes e ousadas.
De acordo com uma das organizadoras, Vera Broki, o objetivo é conectar mulheres para potencializar os seus sonhos. “Queremos agregar valores e representatividade”.
O evento vai contar com diversas especialistas na área do empreendedorismo feminino e bem-estar. O encontro ocorre no próximo dia 18 de novembro a partir das 8h30min no auditório do SENGE – Avenida Érico Veríssimo, 960.
Para mais informações sobre as palestras e a inscrição acesse o site:
DRAGON | Transformação & Prosperidade Empresarial (dragon-br.com)
ACESPA envia ofício para ampliar margem de crédito consignado para Servidores
A ACESPA, em conjunto com outras entidades, enviou um ofício ao Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, onde solicita alterações no Decreto Municipal 20.211 de 2019, que rege a folha de pagamento. O documento foi enviado em 2021 e reiterada agora em 2023
As alterações requeridas dizem respeito a dois pontos principais, os quais para as Categorias representadas por essas entidades, além dos demais colegas Servidores seria de grande avanço.
Os pontos são:
1) Acréscimo das entidades que estão na circular Susep número 600/2020. às entidades que podem realizar consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.
2) A alteração do limite da margem consignável, vide alteração recente da legislação do tema, em âmbito federal.
Na prática, essas mudanças ampliariam a margem e o rol de entidades que podem dar empréstimos aos Servidores. Com isso, os funcionários poderão procurar menores taxas e renegociar dívidas. “Existem Servidores que têm maiores dificuldades financeiras e não tem mais crédito e precisam renegociar a dívida e existem aqueles que querem fazer uma compra maior, mas não querem comprometer muito da renda, por isso procuram e desejam um financiamento menos oneroso, esses têm o maior interesse nas mudanças solicitadas”, resume a 2º Vice Presidente: Adm. Adriana Nunes Paltian.
A alteração vale apenas para regulamentação municipal. Os pedidos de alteração, entretanto, se baseiam numa legislação federal.
ACESPA organiza evento em comemoração ao Dia das Mães
ACESPA organiza evento em comemoração ao Dia das Mães
A escritora e palestrante Semadar Jardim conversou com as nossas Associadas sobre saúde mental, auto cuidado, aceitação, culpa materna, birra dos filhos, entre outros temas. "Quando não reconhecemos as nossas emoções, é muito fácil de cair em subterfúgios para suprir necessidades inconscientes. A gente entra no piloto automático e não se dá conta. Ficamos mais saudável emocionalmente quando passamos a parar e perceber nossas emoções", disse ela.
A iniciativa foi organizada pela Acespa em comemoração ao Dia das Mães. A roda de conversa aconteceu na confeitaria Barcelona e contou com a presença de várias Associadas. O presidente Paulo Heinen ainda sorteou brindes e entregou mimos para as mães.
Elas merecem!
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Nova parceria pode oferecer planos de saúde para os associados
Nova parceria pode oferecer planos de saúde para os associados
A ACESPA está prestes a fechar uma parceria que pode trazer bons resultados para os Associados. Durante reunião nesta terça-feira (17), o presidente da entidade, Adm. Paulo Luis Heinen , e os ex - presidentes Adm. Jardel de Borba Cunha e Adm. Rita de Cássia Reda Eloy conversaram durante duas horas com o presidente do Sindicato dos Administradores no Estado do Rio Grande do Sul (SINDAERGS), Adm Jorge André Costa Avancini e com o diretor de Divulgação e Comunicação do Sindicato, Adm. Leandro de Azevedo Milani.
O principal tema do encontro foi a possibilidade da assinatura de um termo onde os Associados da ACESPA poderiam aderir aos planos assistenciais na área da saúde. “É o inicio de uma parceria que vai trazer benefícios para todos os lados. Abrimos uma porta importante para que o Sindicato possa contribuir pela melhoria do trabalho dos Administradores na carreira pública. Além disso, temos um leque de produtos como planos de saúde, odontológicos, seguro de vida, desconto em farmácias e lojas”, ressalta Avancini.
Outro ponto, ainda segundo o presidente do SINDAERGS, são os cursos promovidos pelo Sindicato para capacitar profissionais com mais de 50 anos de idade na área tecnológica.
O presidente da ACESPA acredita que os produtos ofertados pelo SINDAERGS vão interessar os sócios: “São planos de saúde referência, como o da Unimed, e cursos que podem auxiliar os nossos associados em questões relacionadas a atividade profissional”, aponta Paulo Luis Heinen.
A finalização do termo depende de alguns ajustes. Se tudo der certo, o termo já deve ser assinado na próxima semana.
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Dirigentes da ACESPA realizam reunião para debater reajuste com secretário de Governo
Dirigentes da ACESPA realizam reunião para debater reajuste com secretário de Governo
O presidente da ACESPA, Adm. Paulo Luis Heinen, e a ex-mandatária da entidade Adm. Rita de Cássia Reda Eloy tiveram uma reunião com o secretário-adjunto de Administração e Patrimônio Público (SMAP), Richard dos Santos Dias, para entregar um ofício com reivindicações. O encontro ocorreu na sexta-feira (05).
O documento reafirmou a necessidade de reajustar o salário dos Servidores Municipais e também ampliar o valor do vale alimentação. O estudo com perdas e percentuais de reposição foi elaborado pela ACESPA e ressalta a importância estratégica de todas as Categorias representadas pela entidade.
O secretário Richard dos Santos Dias leu o documento com atenção. Ele avaliou que serão necessárias outras reuniões para avançar em questões como gratificações e aumento do vale alimentação.
Durante o encontro, o presidente da ACESPA ponderou que, de 2016 para cá, os Servidores perderam mais de três mil reais do poder de compra. “Nós estamos querendo um reajuste inflacionário para equilibrar essa redução. Sem considerar algumas outras perdas decorrentes da edição da LC 173. Tais como o cômputo do tempo de avanços, licença prêmio e outras vantagens temporais. Tudo foi paralisado em decorrência da Pandemia”, explicou Paulo.
Durante a reunião. Paulo apontou que alterações na regra previdenciária impactaram o bolso dos Servidores. “Ocorreu o aumento do desconto da alíquota (11% aos 14%) nos últimos anos e mais a tributação sobre os aposentados e pensionistas que não existia”.
Já Rita salientou que “muitos colegas, sócios da ACESPA, reportam dificuldades financeiras com as perdas de algumas gratificações ou redução destas, além do achatamento salarial dos últimos seis anos que, acumulados, fica em quase 30%”.
Conforme a administradora, as categorias que a ACESPA representa são estratégicas e precisam de reconhecimento. “Mesmo que não se atinja o percentual ideal de reposição precisamos de algum reajuste”, defendeu Rita.
Além disso, ela reiterou que muitos profissionais estão com a carreira estagnada em decorrência das progressões atrasadas. “Recentemente o Governo retomou, mas ficaram congeladas por muitos anos”, explicou.
A administradora também cobrou um aperfeiçoamento na política de recursos humanos da Prefeitura para valorizar o Servidor. E por fim deixou um alerta: “Muitos concursados não estão querendo assumir cargos na gestão municipal por serem abaixo do valor de mercado. Corre o risco de sucatear a estrutura pública , o que vai gerar impacto no serviço oferecido a sociedade”.
Secretário recebeu o documento das mãos dos representantes da ACESPA
ACESPA parabeniza AIAMU pelos seus 60 anos
ACESPA parabeniza AIAMU pelos seus 60 anos
A ACESPA prestigiou, nesta terça-feira (4), o aniversário de 60 anos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). Quem representou a entidade no evento foi a 2º Vice Presidente, Adm. Adriana Nunes Paltian, e a ex-presidente Adm. Rita Eloy.
“Parabéns a AIAMU e em especial ao auditor da Receita Municipal, Johnny Racic (presidente da entidade) pelo trabalho realizado com muita maestria na condução da AIAMU. Vale destacar a parceria e bom relacionamento entre nossas associações. A AIAMU presta também, através do trabalho dos colegas auditores da Receita Municipal, grande serviços a sociedade, pois busca trazer modernizações e ampliar a arrecadação obtendo recursos financeiros para investimentos em áreas estratégicas para a sociedade, como saúde e educação”, sublinha Rita.
Conforme Johnny Bertoletti Racic, o 60 anos da AIAMU ressaltam toda a capacidade, responsabilidade e empreendedorismo da categoria. Para ele, esses encontros servem também para reforçar a parceria com outras associações: “Sem dúvida é primordial. Eu penso que as associações, principalmente das carreiras mais exigidas, devem estar sempre juntas para ajudar a Administração Municipal e também buscar a valorização tanto junto ao Executivo como ao Legislativo”.
Durante a celebração, as representantes da Associação aproveitaram o momento para levar pautas da entidade às vereadoras Cláudia Araújo (PSD) e Lourdes Sprenger (MDB). Lourdes, que representou o Presidente da Câmara Municipal no evento, também solicitou apoio da ACESPA na divulgação de temas relacionados a causa animal.
O evento ocorreu no Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Veja todas as fotos ao lado, ou aqui - Crédito: Fotos Photoninho
Representantes da ACESPA prestigiam aniversário da AIAMU na próxima terça
Representantes da ACESPA prestigiam aniversário da AIAMU na próxima terça
A 2º Vice Presidente da ACESPA, Adm. Adriana Nunes Paltian, e a ex-presidente Adm. Rita Eloy representam a entidade no aniversário de 60 anos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU).
O evento ocorrerá no dia 4 de abril, terça-feira, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a partir das 11h30min.
Presidente da ACESPA dá dicas de turismo na serra Gaúcha
Presidente da ACESPA dá dicas de turismo na serra Gaúcha
O presidente da ACESPA, Paulo Luis Heinen, curtiu um fim de semana daqueles na serra Gaúca, ao lado da namorada, a poetisa e empresária Maria José Garcez, e de amigos. Eles aproveitaram o clima de outono para fazer um rafting no sábado (25) no rio Paranhana, bem na divisa entre Canela e Três Coroas. “É muita adrenalina. Sem falar no visual e no contato com a natureza que é sempre vital para dar uma reenergizada”, sublinha o administrador.
Também deram uma volta de quadriciclo no Brasil Raft Park. “É um lugar que eu recomendo visitar. Têm várias atrações, como raft, tirolesa. Além do parque público de onde saíram cerca de 50 barcos com deficientes, numa experiência única de inclusão social”, elogia Paulo.
Mas o fim de semana não foi só de aventura. A serra Gaúcha combina com boa culinária, ótimas bebidas e dar aquela volta nos lugares clássicos. “Em Gramado, passeamos no Lago Negro. Já em Canela, fomos na Catedral e no Empório. Sem falar nos ambientes relacionados a Páscoa. Todos ótimos”, finaliza o presidente da ACESPA.
A boa notícia é que têm datas ainda para alugar os apartamentos de Gramado da Associação. Reserve já e vá curtir as aventuras e as atrações turísticas da região.
Veja todas as fotos ao lado, ou aqui
(*) A nomenclatura desta classe de cargo foi alterada para Auditor de Controle Interno pela LC 765/2015.
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