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PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIMPA
O PREVIMPA informa que as provas de vida anuais dos Aposentados e Pensionistas do PREVIMPA passarão a ser realizada nas agências da Caixa Econômica Federal de todo o país, dentro do mês de aniversário do respectivo beneficiário, a partir do dia 1° de agosto de 2022.
Os
pensionistas que possuem agendamento para realizar a prova de vida no PREVIMPA,
em 2022, deverão comparecer no PREVIMPA no dia e horário agendados
Relação
de pensionistas com agendamento para prova de vida 2022 (prefeitura.poa.br)
Os
aposentados e pensionistas que tiveram a concessão do benefício em 2022, ou com
data de aniversário anterior a 1° de agosto de 2022, ou que já tenham efetuado
a prova de vida em 2022, deverão realizar a prova de vida em 2023, no mês de
aniversário.
Os
documentos que deverão ser apresentados por ocasião da prova de vida são:
Carteira de Identidade (RG), ou Carteira de Motorista (CNH), ou Carteira de
Identidade Profissional, ou Passaporte válido - documentos originais, em boas
condições, expedidos há menos de 10 anos, ou cópias autenticadas em
tabelionato.
Atenção
às orientações:
Aposentados
e Pensionistas interditados para os atos da vida civil:
Os
respectivos Curadores deverão realizar a prova de vida em nome dos
beneficiários, apresentando os documentos abaixo citados, ficando dispensada a
presença do(a) aposentado(a) ou pensionista. Neste caso, a prova de vida deverá
ser realizada na sede do PREVIMPA, obedecendo ao mês de aniversário do(a)
aposentado(a) ou pensionista, mediante agendamento prévio pelos telefones da
Central de Atendimento ao Público do PREVIMPA, 3289.3530 ou 3289.3538.
Documentação
do(a) aposentado(a) ou pensionista: Carteira de Identidade (RG), ou Carteira de
Motorista (CNH), ou Carteira de Identidade Profissional, ou Passaporte válido -
documentos originais, em boas condições, expedidos há menos de 10 anos, ou
cópias autenticadas em tabelionato.
Documentação do(a) Representante Legal
(Curador): Termo de Curatela e Carteira de Identidade (RG), ou Carteira de
Motorista (CNH) ou Carteira de Identidade Profissional, ou Passaporte válido -
documentos originais, em boas condições, expedidos há menos de 10 anos, ou
cópias autenticadas em tabelionato.
Aposentados
e Pensionistas impossibilitados de realizar a Prova de Vida presencial:
Para
os aposentados e pensionistas impossibilitados de comparecer presencialmente no
local designado, a prova de vida poderá ser efetuada por meio de Declaração,
com firma reconhecida por autenticidade em cartório. Neste caso, o(a)
aposentado(a) ou pensionista deverá comparecer a um cartório com o formulário
de Declaração de prova de vida preenchido, reconhecer por autenticidade a sua
assinatura e autenticar, também, cópia de um dos documentos de identidade
listados acima.
Se
o(a) aposentado(a) ou pensionista estiver impossibilitado de comparecer de
forma presencial e de assinar a declaração, a prova de vida poderá ser
realizada por Escritura Pública Declaratória ou Ata Notarial que relate o
comparecimento do beneficiário no cartório para fins de comprovação de vida. No
caso de beneficiário interditado para os atos da vida civil ou pensionista
menor de 18 anos, além da Escritura Pública Declaratória, deverá ser preenchido
e assinado pelo representante legal o Termo de Responsabilidade e autenticada
cópia de um dos documentos de identidade citados no item anterior do
beneficiário e do representante legal.
Convocação
para Prova de Vida (prefeitura.poa.br)
Na
impossibilidade de comparecimento na prova de vida por incapacidade física que
restrinja o(a) aposentado(a) ou pensionista ao leito, poderá ser agendada
visita domiciliar/clínica/hospitalar, mediante comprovação por meio de atestado
médico atualizado e com identificação legível do médico. Neste caso, o familiar
ou representante legal deverá comparecer na Unidade de Atendimento ao Público
do PREVIMPA, no mês de aniversário do beneficiário, mediante agendamento
prévio, com o documento médico e informar o local da visita e telefones para
contato.
Aposentados
e Pensionistas que se encontram fora do Brasil:
Deverão
encaminhar ao PREVIMPA cópia autenticada do documento de identidade e
declaração de vida, emitida por consulado ou embaixada brasileira no país em
que estiver.
Aposentados
e Pensionistas que se encontram reclusos:
Para
os beneficiários que se encontrarem reclusos em regime fechado, ou internados
em comunidade terapêutica, ou para pensionistas em cumprimento de medida
socioeducativa, deverá haver a comprovação da respectiva situação por meio de
declaração do diretor da instituição ou autoridade competente.
Em caso de dúvidas sobre a prova de vida,
entrar em contato pelos telefones da Central de Atendimento ao Público do
PREVIMPA: 3289.3530 ou 3289.3538, das 9h às 16h ou pelo e-mail
provadevida@previmpa.prefpoa.com.br
Links úteis
- TCE RS
- CGU
- Conselho Federal de Administração
- Conselho Federal de Contabilidade
- Conselho Federal de Economia
- Conselho Regional de Administração RS
- Conselho Regional De Estatística - Quarta Região
- Corecon RS
- CRC RS
- ENAP
- ENCCLA –estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro
- IBA - Instituto Brasileiro de Atuários
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- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Revista Brasileira de Administração
- TCU