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Realizações da Gestão 2019 - 2021

Comunidades

O passo a passo da indiferença

 

No final do ano passado, a Prefeitura de Porto Alegre surpreendeu os servidores com e edição do Decreto Municipal 21.304/2021 que trata da GIP/GIA. A nova regulamentação reduzia ou retirava gratificações sem nenhum diálogo com o funcionalismo.


No dia 30 de dezembro, o governo se reuniu com representantes de três entidades: ACESPA, AAFIM e Ascontec. Um dos resultados do encontro foi a formação de um grupo de trabalho para debater o decreto. O GT nunca saiu do papel.


No dia 6 de fevereiro, as entidades mostrando que ainda apostavam no diálogo, se reuniram com representantes do Poder Executivo. Na ocasião, as associações ficaram de formular uma contraproposta ao decreto, com alternativas que não punissem tanto o servidor. O documento foi entregue no dia 25 de fevereiro para o prefeito. Sebastião Melo pediu paciência e que era necessário esperar a folha rodar para ver os resultados da nova regulamentação. 


No dia 25 de abril, já cansados com a indiferença, mas ainda dispostos a conversar, as entidades se reuniram com o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes. Na pauta a formação do GT e os efeitos nocivos do decreto.

 

Estamos no dia 6 de junho e nada andou, apesar dos esforços das entidades. O grupo de trabalho nunca foi efetivado. O processo está sempre parado e as associações não têm acesso a nenhum documento. A terceira folha de pagamento já rodou e os desdobramentos do decreto são visíveis nos valores recebidos pelos servidores em mais uma ação de desvalorização da categoria. 

Os agentes de fiscalização da SMS ou perderam tudo ou foram rebaixados. Outros setores até agora não estão ganhando qualquer valor de GIA ou GIP por falta de análise de processos. O governo ignora qualquer manifestação das entidades. É visível que existe uma política de não valorizar quem atua nos órgãos de controle de despesa e receita.

Este é o segundo decreto que modifica o decreto da GIA ou GIP, mas sem contemplar qualquer reivindicação das associações (ACESPA, AAFIM e Ascontec). A cada nova regulamentação rebaixam setores chaves da Prefeitura.