Tamanho original

Realizações da Gestão 2019-2020

Comunidades

Equipe de servidores públicos é responsável por economia milionária da Capital Gaúcha


Desde 2014, uma equipe de servidores públicos municipais é responsável por economizar em média R$ 11 milhões anualmente para os cofres da prefeitura de Porto Alegre. Dinheiro do contribuinte que em vez de ir para o bolso de pessoas que entram na justiça contra o poder executivo, é investido em saúde, educação, infraestrutura. Só para se ter uma ideia do que representa esse valor, em 2019, a prefeitura construiu, no bairro Belém Novo, uma escola infantil que atende 115 crianças. Com esse montante, a cidade teria condições de erguer nove instituições de ensino todos os anos para meninos e meninas com menos de seis anos. 


Você agora deve estar se perguntando, ok, entendi a economia, mas como eles chegam a esse resultado? A resposta é bem simples e dá para ser resumida em três palavras: trabalho, dedicação e conhecimento. Quando o município perde uma ação na justiça, independente da origem, o juiz responsável pela causa define um cálculo da indenização que deve ser pago.

 

A Equipe de Controle de Cálculos foi constituída para revisar as contas de execução judicial contra o Município. Formada por servidores de carreira, todos concursados, com formação em administração e contabilidade, foram obtidos resultados extraordinários e que passaram a ser divulgados a partir de 2014. Eles trabalham dentro da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria.


A sócia da Acespa Rosele Maria Francioni Kuhn, contadora, tem 22 anos dedicados ao serviço público. Ela é uma das servidoras desse time de sucesso que reverte valores de indenizações para serem aplicados na compra de merenda escolar, de material de saúde para hospitais ou investidos em obras que vão melhorar a mobilidade urbana da Capital Gaúcha. 


Rosele informa que, em média, a equipe consegue obter sucesso em 20% das contestações de cálculos realizadas. “Tentar o máximo possível identificar erros que possam ter nos cálculos que chegam até a gente, seja oriundo de autores das ações ou  de peritos judiciais. Nós temos que estudar e defender teses para diminuir o valor, e temos conseguido”, vibra a contadora. 


Para chegar a esses índices, o também sócio da Acespa, Dino Grisci Júnior informa que a equipe se atualiza sempre. “Buscamos jurisprudência e também compartilhamos informações entre o time, já que cada um se destaca em uma ou outra área”, coloca um dos administradores da Equipe de Controle de Cálculos.

 

De acordo com Rosele, o conhecimento técnico é essencial: “A gente tem que saber o que está fazendo. Os processos vão para os juízes novamente e são chamados peritos para analisar o resultado que apresentamos. Claro que a defesa fica a cargo dos Procuradores do Município, mas as informações que transmitimos são fundamentais para reduzir os valores das ações”. “A equipe abastece todas as Procuradorias do Município o que exige um conhecimento geral. Nossa função envolve desde legislação até a perícia. A gente vai fundo nos processos para detectar tudo que possa ser contestado”, reforça Dino. 


Esse conhecimento pode ser traduzido por atualização já que as legislações estão em constantes transformações. Elas mudam em todas as áreas - civil, trabalhista, tributária. Os processos que chegam à mesa dos contadores e administradores têm as origens mais distintas. Pode ser algum morador questionando o valor pago do IPTU. Um funcionário de empresa contratada pela administração municipal que não recebeu e acaba processando a prefeitura. O motorista que fura o pneu devido a um buraco numa rua e aciona o poder público por danos ao patrimônio. Por isso, é fundamental que a Equipe de Controle de Cálculos domine todos os segmentos. 


“É um processo de formação contínua e a gente aprende muito com as demandas também”, sintetiza Dino. Rosele descreve uma ação em particular que reflete a importância do trabalho realizado por servidores públicos de carreira: “Teve um cálculo de indenização tributária em que foram observados erros nos juros de mora aplicados na conta. A gente aplicou outro critério e que foi aceito pelo juízo. Com isso o município diminuiu o valor a ser pago em mais de R$ 1 milhão”. 


Conforme Dino, desde 2016, a equipe se debruçou sobre mais de 25 mil processos. Ele cita que o trabalho é minucioso. “Investigamos item a item do pedido de indenização pra não escapar nenhum detalhe.”. O sócio da Acespa prevê mais trabalho ainda pela frente: “Dá pra notar que o número de processos vem aumentando.” Em média, os servidores atenderam 500 processos por mês nos últimos tempos. 


As ferramentas digitais são aliadas dos servidores para achar qualquer agulha nesse palheiro jurídico. Porém exige também por parte deles uma constante atualização para usufruir do máximo que os softwares possam oferecer.


Nos primeiros oito meses de 2021, a economia gerada pela Equipe de Controle de Cálculos foi de R$ 5 milhões. Com isso, o setor já economizou para a cidade de Porto Alegre mais de R$ 65 milhões desde 2014. “É um trabalho de formiguinha, mas recompensador. Cada valor reduzido nos processos é a nossa contribuição para uma Porto Alegre mais justa para todos os cidadãos”, finaliza Rosele.