Acespa: Prefeitura anuncia medidas para simplificar atendimentos

Prefeitura anuncia medidas para simplificar atendimentos

Diante do impacto econômico provocado pela pandemia do coronavírus, a prefeitura está adotando uma série de medidas que têm o objetivo de evitar a propagação da Covid-19 e amenizar as dificuldades dos porto-alegrenses, em curto e médio prazos. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), alinhada neste propósito, procura facilitar os processos de trabalho das empresas e o atendimento aos contribuintes. A ação é coordenada pela Receita Municipal e engloba a suspensão de prazos do contencioso tributário por 30 dias, suspensão do encaminhamento a protesto e inclusão no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e a dispensa da exigência de alvará para ingresso ao Simples Nacional.

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Site: portoalegre.rs.gov.br/smf

Portal de Atendimento: https://servicos.procempa.com.br

E-mail: atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

Telefone: 156 - opção 4 ou (51) 3289-0156 - opção 4 para ligações de outras cidades, das 9h às 16h.

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Texto de: Adriana Ferrás
Edição de: André Malinoski
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada