Comunidades

Associações participam do GT que discute PL do "efeito cascata"

Um colega atuário e dois administradores são os técnicos indicados pelas associações para compor o Grupo de Trabalho (GT), com o SIMPA e o Governo, encarregado da elaboração do Projeto de Lei que deverá adequar o sistema remuneratório da prefeitura à Emenda Constitucional 19/98.


A reunião para escolha dos representantes - decorrente da deliberação da assembleia geral de municipários da última segunda-feira, 24/11 - foi realizada na sede da ACESPA, na terça-feira, dia 25/11. Das Associações convidadas (ACESPA, AEAPOPA, AFM, AIAMU, APMPA, ASCONTEC, ASED, ASSIMFAZ, ASSMS, ASTA, ASTEC e ATEMPA) participaram do encontro, além do presidente da ACESPA, Jardel de Borba Cunha: o diretor da APMPA, José Sobreiro; o representante da ASCONTEC, Rogério Lara; o presidente da ASTA, João Carlos Prates; a presidente da ASTEC, Isabel Junqueira, e da presidente do Conselho Deliberativo da Entidade, Lurdes Tura, bem como demais colegas sócios da ACESPA, ASAD e ASTEC, Dalvin José de Souza, Gilda Beltrão, Francisco Jose Silva, Gilberto Cita, Rogerio de Oliveira e Telmo Prestes.

Por consenso dos participantes, os nomes aprovados para representar as associações foram: o associado da ACESPA, Dalvin Gabriel Jose de Souza (atuário) e o Presidente da ASAD, Carlos Luz (assistente administrativo) como titulares, além de Herni Michel (administrador, pela ASTEC) como suplente. Também foi indicado o nome da colega Rosangela Pacheco, (administradora da ASSMS), porém, ela já tem participação direta no grupo de trabalho do governo, estando, assim, impedida de representar as associações.

Nesta quarta-feira, 26/11, já ocorreu a primeira reunião deste GT com o governo. De acordo com relato apresentado no site do SIMPA, "Os representantes da categoria relataram as decisões da assembleia, salientando a urgência na construção do PL, para ser apreciado antes do recesso da Câmara de Vereadores. O grupo propôs a realização de reuniões diárias, inclusive nos finais de semana, caso seja necessário. O governo limitou-se a apresentar um diagnóstico do impacto da adequação do cálculo remuneratório à Emenda 19, bem como o número de trabalhadores atingidos.
O SIMPA criticou a falta de apresentação de uma proposta concreta para o debate do projeto, sendo que o governo já afirmou que existem estudos sobre o assunto, realizados por um grupo interno da Prefeitura. Foi destacado o compromisso assumido pelo prefeito, de agilidade na resolução do problema."

Vamos aguardar que o projeto avance em tempo hábil a fim de conseguirmos solucionar esta questão.

A próxima reunião do GT ficou agendada para o dia 28, às 16 horas.

Texto: Ruvana De Carli

Jornalista – MTb 5534
 foto: Caruline Gonçalves