Realizações da Gestão 2019-2020

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ACESPA realiza palestra apontando proposta de solução para manter salários e acabar com ameaça do “efeito cascata"


          A ACESPA realizou palestra com o atuário Dalvin Gabriel José de Souza, nesta terça-feira, 28/10, apontando aos associados uma proposta de solução para manter os salários e acabar com a ameaça do efeito cascata. Há 20 anos servindo na Prefeitura, atualmente no Previmpa, Dalvin Gabriel está entre os que compõem o grupo de onze mil servidores que deverão ser os mais atingidos pela redução salarial decorrente do fim do “efeito cascata”, a sobreposição de gratificações, redução esta que deve ficar entre 20% e 30% dos vencimentos atuais, em média. Para os servidores mais novos, ainda sem avanços, o prejuízo tende a ser menor, bem como deverá ser maior o impacto quanto maior for o tempo de serviço, em alguns casos até mesmo ultrapassando os 30%. E, para quem recebe horas extras, a perda deverá ser em dose dupla, porque, às perdas diretas soma-se a redução da margem sobre a qual incidem as horas extras.






Diante da possibilidade iminente de ver o contracheque “encolher” de forma significativa, o atuário inverteu a lógica do senso comum que pensa em para quê serve a matemática e foi buscar a resposta sobre como a matemática poderia solucionar a questão. Decifrado o enigma, revelou-se a possibilidade de uma solução relativamente simples, que consiste em uma fórmula aplicada para alterar a legislação dos regimes de tempo integral (RTI) e de dedicação exclusiva (RDE), de forma escalonada, de acordo com o avanço na carreira. A mesma estrutura teria de ser aplicada às FGs e algumas outras gratificações.

Os desafios que se apresentam para que se chegue à solução, são: 1) Articulação e mobilização de todos os servidores e suas entidades em torno da proposta; 2) Convencer o governo a encaminhar projeto para alteração da lei à Câmara de Vereadores e 3) Convencer a Câmara a aprovar o projeto e alterar a lei. Segundo Dalvin, “é preciso ter todos os servidores e suas entidades mobilizadas, já que dependemos todos de um projeto que é prerrogativa do prefeito encaminhar ao Legislativo.” Segundo ele, a proposta é simples, equilibrada, porque não aumenta despesas e não reduz os vencimentos dos servidores, mas, depende da vontade política e esta, todos sabem, depende do empenho dos funcionários em se mobilizarem.




Ruvana de Carli
Jornalista - MTb 5534
Fotos: Caruline Gonçalves